Comunicados PrInt

Comunicado sobre a Suspensão dos Editais PrInt USP/CAPES

 
Conforme o anunciado pela Circular do Conselho de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, Circ.CoPGr/13/2020, estão suspensos os Editais PrInt USP/CAPES:

• EDITAL Nº 03/2020 - PrInt USP/CAPES - PDSE
• EDITAL Nº 04/2020 - PrInt USP/CAPES – PVE
• EDITAL Nº 05/2020 - PrInt USP/CAPES – PVEJS
• EDITAL Nº 06/2020 - PrInt USP/CAPES – JTEE
• EDITAL Nº 07/2019 - PrInt USP/CAPES – CAP

 

O Programa de Pós-Graduação em Filosofia comunica que, em respeito às inscrições enviadas, seguirá o Calendário proposto no lançamento deste Edital até o anúncio do Resultado Final para os editais referentes ao PDSE. O possível andamento posterior dos Processos fica, no entanto, condicionado a futuros anúncios da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP, conforme o anunciado na Circular indicada.
 

PROGRAMA DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR [ PDSE ]

Versão para impressão

 PROGRAMA DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR - EDITAL Nº 03/2020 – PrInt USP/CAPES


 

EDITAL PRPG Nº 03/2020 – PrInt/USP

PROGRAMA DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR 2020

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA - 33002010031P2

Programa CAPES: Programa de Excelência Acadêmica

 

 

CRONOGRAMA DE SELEÇÃO INTERNA

 

ETAPAS

CRONOGRAMA

Inscrição on-line

20 de fevereiro a 13 de março de 2010

Deferimento das inscrições

16 de março de 2020

Divulgação da lista de classificação

23 de março de 2020

Período de recursos on-line

24 a 25 de março de 2020

Resultado final

27 de março de 2020

 

INSCRIÇÕES ON-LINE: http://filosofia.fflch.usp.br/print/pdse/inscricao2020

 

Observações importantes:

Além dos documentos obrigatórios dispostos no item 4.1, para Seleção Interna deste Edital, pede-se os seguintes documentos:

1. Carta do(a) orientador(a) brasileiro(a): a carta do(a) orientador(a) brasileiro(a) deve estar devidamente datada e assinada e em papel timbrado da instituição de origem com identificação do Programa de Pós-Graduação, com a previsão de defesa da Tese, justificando a necessidade do estágio e demonstrando interação técnico-científica com o coorientador no exterior para o desenvolvimento das atividades propostas.

2. Colaborações: descrição das evidências de colaborações já existentes entre os orientadores do Programa de PósGraduação com a instituição receptora

 

 

 

EDITAL

O Pró-reitor de Pós-Graduação da USP, no exercício das competências previstas no convênio PrInt USP/CAPES, torna público o Edital de seleção de candidaturas para o Programa de Doutorado Sanduíche no exterior.

1. DA FINALIDADE

1.1. O Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE - objetiva oferecer bolsas de estágio em pesquisa de doutorado no exterior de forma a complementar os estudos realizados nos programas de pós-graduação no Brasil e deve estar alinhado aos objetivos do Programa PrInt USP/Capes. Os alunos devem retornar e permanecer no Brasil para a integralização de créditos e defesa de tese.

1.2. As bolsas são destinadas aos alunos regularmente matriculados em curso de doutorado na USP, em programas de pós-graduação participantes do Programa PrInt USP/CAPES.

1.3. O Programa tem como objetivos específicos:

1.3.1. Oferecer oportunidades para a atualização de conhecimentos e a incorporação de novos modos ou modelos de gestão da pesquisa por estudantes brasileiros;

1.3.2. Ampliar o nível de colaboração ao permitir a realização de estágios de pesquisa e de publicações conjuntas entre pesquisadores que atuam no Brasil e no exterior;

1.3.3. Ampliar o acesso de doutorandos brasileiros a centros internacionais de excelência; e

1.3.4. Auxiliar no processo de internacionalização do ensino superior e da ciência, tecnologia e inovação brasileiras;

 

2. DAS CONDIÇÕES GERAIS

2.1. As candidaturas apresentadas devem demonstrar interação e relacionamento técnico-científico entre o orientador no Brasil e o coorientador no exterior, como parte integrante das atividades de cooperação na supervisão do doutorando.

2.2. A USP e a CAPES não se responsabilizam por despesas relacionadas ao pagamento de taxas administrativas e acadêmicas (tuition & fees) e de pesquisa (bench fees)

2.3. Os benefícios são outorgados exclusivamente ao(à) bolsista e independem de sua condição familiar e salarial, não sendo permitido o acúmulo de benefícios para a mesma finalidade e o mesmo nível, devendo o(a) candidato(a) declarar a recepção de outras bolsas concedidas por órgãos ou entidades da Administração Pública federal, estadual ou municipal e requerer sua suspensão ou cancelamento, de modo que não haja acúmulo de bolsas durante o período de estudos no exterior.

2.4. O período máximo de financiamento do doutorado por agência pública de fomento federal é de 48 meses de acordo com a Portaria CAPES nº 23, de 30 de janeiro de 2017. A apuração do limite total leva em consideração as bolsas recebidas no Brasil, no programa de doutorado matriculado atualmente, em programas de doutorado que porventura tenha feito anteriormente, e a bolsa de estágio no exterior.

2.5 O bolsista deverá retornar ao Brasil com antecedência de, pelo menos, 6 (seis) meses, impreterivelmente, para os preparativos da defesa do seu trabalho final.

 

3. DA DURAÇÃO E QUANTIDADE DE COTAS

3.1. Este edital visa à concessão de bolsas de doutorado sanduíche no exterior, com vigência para bolsas a serem iniciadas de julho a setembro de 2020 (Fases 1 e 2)

3.2 Na Fase 1, cada programa de doutorado inscrito no PrInt USP fará jus a no mínimo 02 (duas)e no máximo 04 (quatro) cotas de 06 (seis) meses para o ano de 2020, conforme a tabela abaixo, considerando um máximo de 480 cotas de 06 (seis) meses disponíveis.

 

Nota do programa

Quantidade de Alunos de Doutorado Ativos em 01/01/2020

Bolsas Disponíveis (6m)

6 e 7

101 ou mais

4

6 e 7

Entre 51 e 100

3

6 e 7

Até 50

2

5

101 ou mais

3

5

Entre 51 e 100

2

5

Até 50

2

4

Independente do n° de alunos

2

 

3.3. Após a distribuição inicial, citada acima, eventuais cotas não utilizadas pelos Programas e cotas excedentes previstas no acordo poderão ser redistribuídas a todos os programas inscritos no PrInt/CAPES (Fase 2), obedecendo a critérios de mérito do item 5.4 e saldos por áreas temáticas.

3.4. A duração da bolsa individual é de 06(seis) ou 12(doze) meses.

3.5. Verificada divergência de datas para início e fim dos estudos nos documentos apresentados (cronograma de atividades incompatível, não conformidade entre as manifestações das instituições envolvidas ou quaisquer outros documentos), a PRPG da USP poderá indeferir a candidatura a qualquer tempo, fundada na inconsistência documental.

3.6. Pedidos de prorrogação do período no exterior serão admitidos somente na hipótese em que não resultem ônus adicional para a CAPES e serão submetidos à avaliação da USP e da CAPES.

 

4. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO

4.1. Requisitos e Atribuições

4.1.1. O candidato deverá, obrigatoriamente, preencher os seguintes requisitos:

4.1.1.1.  Ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) com visto permanente no Brasil;

4.1.1.2. Não possuir título de doutor(a), quando da inscrição;

4.1.1.3. Estar regularmente matriculado(a) em curso de doutorado na USP participantes do Programa PrInt USP/CAPES.

4.1.1.4. Apresentar candidatura individual ao seu programa de pós-graduação com os seguintes documentos;

a) Curriculum vitae atualizado, extraído da plataforma Lattes, contendo ORCID;

b) Endereço eletrônico institucional; não serão aceitos e-mails externos aos da Universidade

c) Carta do (a) coorientador(a) no exterior, devidamente datada e assinada e em papel timbrado da instituição, aprovando o plano de pesquisa com a identificação do título do projeto e informando o mês/ano de início e término do estágio no exterior, de forma a se compatibilizar com o prazo definido pela IES brasileira.

d) Currículo resumido do(a) coorientador(a) no exterior, o qual deve ter produção científica e/ou tecnológica compatível e a titulação mínima de doutorado;

e) O endereço eletrônico do CV Lattes do orientador, com ORCID.

f) Histórico escolar (Ficha Janus) do doutorado em andamento;

g) Cópia do RG se brasileiro(a) ou visto permanente no Brasil, caso estrangeiro(a).

h) Plano de estudos, em português, com, no máximo, 10 páginas. O plano de estudos deve conter em destaque o nome e país da instituição de destino (com menção à posição da Universidade estrangeira no ranking Times Higher Education)(https://www.timeshighereducation.com/world-university-rankings/2020/world-ranking#!/page/1/length/25/sort_by/rank/sort_order/asc/cols/stats) bem como os do orientador no Brasil e coorientador no exterior.

4.1.1.5. Não acumular a bolsa de doutorado sanduíche no exterior com outras bolsas no Brasil provenientes de recursos da CAPES ou de outros órgãos ou entidades da Administração Pública federal, estadual ou municipal;

4.1.1.6. Não ter sido contemplado (a) com bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior neste ou em outro curso de doutorado realizado anteriormente;

4.1.1.7. Não ultrapassar período total do doutorado, de acordo com o prazo regulamentar do curso para defesa da tese, devendo o tempo de permanência no exterior ser previsto de modo a restarem, no mínimo, 6 (seis) meses no Brasil para a redação final e a defesa da tese;

4.1.1.8. Ter integralizado um número de créditos referentes ao programa de doutorado no Brasil que seja compatível com a perspectiva de conclusão do curso, em tempo hábil, após a realização do estágio no exterior;

4.1.1.9. Comprovante válido de proficiência no idioma do país de destino, de acordo com as exigências da CAPES, contidas no Anexo B.

 

4.2. Requisitos e Atribuições da Coordenação do Programa de Doutorado

4.2.1. A Coordenação do Programa de Pós-Graduação deve obrigatoriamente:

4.2.1.1. Oferecer curso de doutorado reconhecido pela CAPES e participar da proposta PrInt da USP;

4.2.1.2. Obedecer aos prazos estabelecidos pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP para o envio de propostas;

4.2.1.3. Promover entre os alunos, com o apoio e a autorização da Pró-Reitoria, ampla divulgação do PDSE;

4.2.1.4. Estabelecer comissão de seleção de candidaturas para a definição dos escolhidos para a Fase 1 e lista não classificatória de alunos para concorrer à Fase 2;

4.2.1.5. Proceder à seleção interna dos candidatos, com a garantia de que todos os membros da Comissão de Seleção de Candidatura (ou seus suplentes) participem;

4.2.1.6. Encaminhar para a Pró-Reitoria de Pós-graduação os resultados do processo seletivo, com os escolhidos durante a Fase 1 e as candidaturas, em lista não-classificatória, para a Fase 2 segundo o cronograma do edital.

4.2.1.7. Manter documentação original dos candidatos contemplados com a bolsa, pelo período mínimo de 5 (cinco) anos, para eventuais consultas da CAPES e órgãos de controle.

 

4.3.  Dos Requisitos e Atribuições da Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou Órgão Equivalente

4.3.1. Pró-Reitoria de Pós-Graduação deve obrigatoriamente:

4.3.1.1. Promover na IES ampla divulgação do PDSE;

4.3.1.2. Supervisionar as Coordenações dos Programas de pós-graduação na realização do processo de seleção dos candidatos quando da distribuição das cotas da Fase 1 e proceder à seleção dos candidatos para a Fase 2.

4.3.1.3. Adotar calendário de modo a cumprir os prazos de apresentação das propostas;

4.3.1.4. Verificar a documentação pertinente à candidatura e validar as inscrições ao PDSE, mediante homologação do processo seletivo, realizado pelas comissões designadas pelas Coordenações dos Programas de doutorado, atendendo às cotas disponíveis;

4.3.1.5. Divulgar eletronicamente, em www.usp.br/print, o resultado do processo de seleção do PDSE incluindo o período de bolsa homologado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação;

4.3.1.6. Mesmo que aprovadas pelas coordenações dos programas, cancelar as candidaturas que não satisfaçam às exigências deste Edital.

4.3.1.7. Manter a CAPES devidamente informada sobre o andamento do estágio e sobre qualquer alteração no desenvolvimento das atividades realizadas pelo(a) bolsista no exterior;

4.3.1.8. Cumprir as exigências relativas aos compromissos com a CAPES ao final de cada estágio do PDSE.

4.3.2. Homologar as candidaturas junto à CAPES.

 

4.4. Dos Requisitos e Atribuições do(a) Orientador(a) Brasileiro(a)

4.4.1. O(A) orientador(a) brasileiro(a) deve obrigatoriamente estar credenciado como orientador permanente do programa na Plataforma Sucupira:

4.4.1.1. Apresentar formalmente à Coordenação do Programa a candidatura do seu orientando e a documentação exigida pelo PDSE;

4.4.1.2. Firmar Termo de Aprovação e Responsabilidade pelo acompanhamento do doutorando durante a realização das atividades propostas para o estágio no exterior;

4.4.1.3. Zelar para que o bolsista cumpra as obrigações acordadas com a CAPES;

4.4.1.4. Demonstrar interação e relacionamento técnico-científico com o coorientador no exterior para o desenvolvimento das atividades inerentes ao estágio do doutorando.

 

4.5. Dos Requisitos do(a) Coorientador(a) no Exterior

4.5.1. O(A) coorientador(a) no exterior deve obrigatoriamente:

4.5.1.1. Ser doutor e pesquisador com produção acadêmica consolidada e relevante para o desenvolvimento da tese do(a) doutorando(a);

4.5.1.2. Pertencer a uma instituição de ensino ou pesquisa no exterior, pública ou privada, de relevância para o estudo pretendido.

 

5. DA SELEÇÃO

5.1. A seleção do PDSE consistirá de análise interna na USP (Fases 1 e 2) com verificação da consistência documental e análise de mérito, seguida da inscrição no sitio eletrônico da CAPES, homologação por parte da Pró-Reitoria e análise documental na CAPES. A íntegra da documentação, inclusive a proficiência em língua estrangeira, deverão ser entregues no momento da inscrição.

 

5.2. Da Seleção Interna na USP

5.2.1. A Coordenação do Programa de Pós-Graduação deverá constituir uma Comissão especialmente para a seleção dos candidatos, que deverá conter no mínimo três membros: o Coordenador do Programa, um representante discente dos pós-graduandos (doutorando) e um avaliador externo ao programa de pós-graduação.

5.2.2 Cada comissão mencionada no item anterior deverá estabelecer o procedimento próprio para divulgar a oportunidade de bolsas entre os alunos, definir o calendário, definir o método de apresentação da documentação, divulgar os membros componentes da comissão, selecionar os alunos elencados para Fase 1 e Fase 2 e outras atividades correlatas.

5.2.3. As propostas selecionadas deverão constar em termo de seleção (Anexo A), assinado por todos os membros da Comissão. Quando o avaliador externo ao programa não estiver presente, poderá enviar à Coordenação do curso o parecer substanciado ou ser substituído pelo seu suplente que deverá ser também externo ao programa.

5.2.4. O orientador do aluno não poderá participar da Comissão de Seleção. Caso ele seja também o Coordenador do curso, quem deverá assinar o termo de seleção é o seu substituto formal indicado.

 

5.3. Fase 1 - Mínimo de 02 (duas) e máximo de 04 (quatro) bolsas

5.3.1. No processo de seleção para a Fase 1, a Comissão deverá levar em consideração os seguintes aspectos:

5.3.2. Atendimento aos requisitos do candidato na data prevista da seleção;

5.3.3. Adequação da documentação apresentada pelo candidato às exigências deste Edital;

5.3.4. Pertinência do plano de pesquisa no exterior com o projeto de tese e sua exequibilidade dentro do cronograma previsto;

5.3.5. Adequação da instituição de destino e a pertinência técnico-científica do coorientador no exterior às atividades a serem desenvolvidas.

 

5.4. Fase 2 - Cotas complementares

5.4.1 Eventuais cotas complementares restantes da Fase 1 poderão ser redistribuídas aos programas de pós-graduação participantes do PrInt, obedecendo as distribuições de cada área temática segundo avaliação de mérito dos candidatos indicados de maneira não-classificatória nas Listas Suplementares dos Programas (do Termo de Seleção). Não há limite para o número de alunos indicados na Lista Suplementar.

5.4.2. Comissão indicada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, coordenada pelos representantes de áreas temáticas, realizará a seleção segundo os critérios de mérito abaixo:

a) Qualidade científica do plano de estudos incluindo análise do orientador USP e coorientador do exterior, com nota de 1 a 5.

b) Qualificação da instituição receptora no exterior conforme ranking Times Higher Education, com nota de 1 a 5, estratificada da seguinte maneira: 5 para instituições entre 1o a 100° lugar, 4 para instituições entre 101° e 200° lugar, 3 para instituições entre 201° e 300° lugar, 2 para instituições entre 301° e 500° lugar e 1 para instituições abaixo do 500° lugar. A comissão avaliadora classificará por similaridade instituições não universitárias. Exemplo: institutos de pesquisa.

c) Nota do programa de pós-graduação, com nota de 2 a 5, estratificada da seguinte maneira: 5 para programas nota 7, 4 para programas nota 6, 3 para programas nota 5 e 2 para programas nota 4.

d) País da instituição de destino listado no Anexo C (conforme edital 41/2017 CAPES/PrInt), com nota 0 ou 3, para ausência ou presença na lista.

e) Universidade de destino estar listada como Universidade Parceiras no Anexo E, com nota 0 ou 1, para ausência ou presença na lista.

5.4.4 A classificação final será estabelecida pela ordem decrescente de notas. Inscrições com notas iguais ou menores que 7 serão excluídas da seleção. Em caso de empate, serão consideradas como critério de desempate, nessa ordem, as notas obtidas nos itens a, b e c.

5.4.5. A Comissão de seleção para cada área temática será designada pelo Pró-Reitor, contendo 4 Professores e o coordenador da área temática do Programa PrInt/USP.

 

5.5. Da Inscrição na CAPES

5.5.1. A USP realizará a inscrição dos dados dos candidatos aprovados até o dia 24 de abril de 2020.

5.5.2. Na possibilidade de existir modificação no processo de inscrição, os candidatos serão comunicados e deverão seguir os procedimentos indicados.

5.5.3. A inscrição pressupõe o conhecimento e a aceitação pelo(a) candidato(a) do Regulamento de bolsas Internacionais no Exterior da CAPES (Portaria CAPES n° 186, de 29 de setembro de 2017 ou atos normativos subsequentes que disciplinem a matéria) e as condições deste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

5.5.4. A USP e a CAPES não se responsabilizarão por inscrições não recebidas dentro do prazo em decorrência de eventuais problemas técnicos, de congestionamentos das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.5.5. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), podendo a USP e a CAPES excluí-lo(a) da seleção se a documentação requerida for apresentada com dados parciais, incorretos ou inconsistentes em qualquer fase do processo seletivo, ou ainda fora dos prazos determinados, bem como se constatado posteriormente serem aquelas informações inverídicas.

5.5.6. Documentos e informações adicionais poderão ser solicitados pela USP ou pela CAPES a qualquer tempo para melhor instrução do processo.

5.5.7. Todas as comunicações no âmbito deste Edital, após a inscrição na USP e na CAPES, serão realizadas por intermédio de endereço de e-mail ou endereço de correspondência informado pelo (a) candidato(a) no formulário de inscrição, que deve estar sempre atualizado.

 

5.6. Da Homologação

5.6.1. A Pró-Reitoria deverá verificar a documentação pertinente à candidatura e validar as inscrições ao PDSE, mediante homologação do processo seletivo na página eletrônica da CAPES, atendendo às cotas disponíveis e obedecendo ao calendário disponível na página do Programa PDSE.

5.6.2. Apenas os candidatos aprovados na seleção interna da USP e inscritos na CAPES deverão ser homologados.

 

5.7. Da Análise Documental na CAPES

5.7.1. A verificação da consistência documental consiste no exame, pela equipe técnica da CAPES, da documentação apresentada para a inscrição, do preenchimento integral e correto dos formulários eletrônicos disponíveis, bem como do cumprimento dos requisitos constantes neste Edital.

5.7.2. Inscrições incompletas e enviadas de forma indevida ou fora dos prazos estabelecidos serão indeferidas.

5.7.3. O indeferimento da candidatura por este requisito impede a tramitação para as Fases subsequentes.

 

6. DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

6.1. O(A) candidato(a) que tiver sua candidatura não admitida na Fase 2 poderá encaminhar recursos após publicação do resultado na página da PRPG, conforme indicado no calendário abaixo. Os recursos serão analisados pelas respectivas comissões de acordo com o calendário e dado conhecimento por correio eletrônico ao candidato.

 

7. DA CONCESSÃO DA BOLSA DE ESTUDOS

7.1. Após cumprimento de todos os requisitos do processo seletivo interno, a inscrição e homologação dos candidatos aprovados pela USP no SCBA, caberá à Capes providenciar a emissão da Carta de Concessão da bolsa e do Termo de Outorga ao candidato aprovado.

7.2. O recebimento Carta de Concessão da bolsa e do Termo de Outorga não garante a implementação final da bolsa. A Capes poderá cancelar Carta de Concessão da bolsa e do Termo de Outorga emitidos em função de restrição orçamentária ou documentação apresentada com dados parciais, incorretos ou inverídicos ou ainda corrigir as informações da carta se for detectado erro em sua emissão com eventuais dados ou informações incorretas. Do cancelamento da concessão caberá recurso.

 

8. DA IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA

8.1. Ao receber a Carta de Concessão da bolsa e do Termo de Outorga, o(a) bolsista deverá realizar (conforme orientações enviadas por meio eletrônico):

a) O aceite da implementação da bolsa no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios - SCBA (https://scba.capes.gov.br/); e

b) A inserção dos dados bancários no Brasil e anexo do respectivo comprovante de conta bancária para o depósito dos benefícios da bolsa no Sistema SCBA.

8.2. Após o processo de implementação da bolsa no Sistema, o bolsista deverá enviar o Termo de Compromisso assinado via plataforma Linha Direta ("https://linhadireta.capes.gov.br), com, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias antes da data da viagem;

8.3. Dos documentos a serem obtidos pelo bolsista e mantidos sob sua guarda:

a) Publicação no Diário Oficial da União (D.O.U), do Estado ou do Município quando se tratar de servidor público; ou autorização do dirigente máximo da instituição, quando não for servidor público, para afastamento durante todo o período da bolsa, constando na redação o apoio da Capes como concedente da bolsa, quando for o caso.

b) Visto e passaporte vigentes para o país de destino.

8.4. É de inteira responsabilidade do(a) bolsista providenciar o visto de entrada junto à representação consular do país no qual pretende desenvolver seu plano de trabalho. Recomenda-se antecipar providências que possam ser adotadas antes da implementação da bolsa de estudo, visto que alguns países demandam tempo nos trâmites para a concessão do visto.

8.4.1. O visto, na categoria estudante, deverá ser válido para entrada e permanência no país pelo período de realização das atividades inerentes ao programa de doutorado sanduíche.

8.4.2. Caso o país de destino seja os Estados Unidos, o bolsista deverá solicitar o visto de entrada do tipo J-1. Para maiores informações concernentes ao processo, solicita-se verificar diretamente com as representações consulares norte-americanas do Brasil.

8.4.3. Vistos nas categorias de turismo não serão aceitos pelo Programa.

8.5. Do pagamento dos componentes da bolsa:

8.5.1. A primeira remessa (mensalidades e demais benefícios citados no item 9.1), serão pagos diretamente em conta bancária no Brasil.

8.5.2. Do pagamento no exterior, com relação ao período da bolsa:

8.5.2.1. De 6 (seis) meses: o pagamento da bolsa será todo realizado diretamente em conta bancária do bolsista no Brasil (conforme procedimento informado no item 8.1, "b");

8.5.2.2. De 7 (sete) a 12 (doze) meses: o pagamento da bolsa será realizado por meio do Cartão Bolsista. Este será enviado para o endereço no Brasil conforme orientações enviadas da aprovação da candidatura.

8.6. Os valores da bolsa serão pagos ao bolsista somente após emissão da Carta de Concessão da bolsa e do Termo de Outorga pela Capes e conclusão dos procedimentos pelo bolsista definidos nos itens 8.1 e 8.2.

8.7. Ressalta-se a necessidade de observância dos períodos mencionados nos itens 2.4 e 2.5 do respectivo Edital. Caso contrário, cabe à USP realizar readequação do período da bolsa.

8.8. Cabe à USP informar à Capes, por meio do endereço eletrônico do Programa (pdse@capes.gov.br):

8.8.1. Qualquer alteração dos dados informados na inscrição que possam interferir a concessão da bolsa; e

8.8.2. Desistência da bolsa.

8.9. As comunicações do bolsista com a Capes serão realizadas por intermédio da plataforma Linha Direta (https://linhadireta.capes.gov.br).

 

9. DOS BENEFÍCIOS

9.1 Os benefícios concernentes à bolsa são (conforme Portaria Capes n° 01, de 03 de janeiro de 2020):

a) Mensalidade;

b) Auxílio deslocamento;

c) Auxílio Instalação;

d) Auxílio Seguro-Saúde e,

e) Adicional Localidade, quando for o caso (de acordo com as condições da Portaria n° 202, de 16 de outubro de 2017).

9.3. De acordo com o item 2.2, o PDSE não prevê o pagamento de taxas administrativas e acadêmicas (tuition & fees) e de taxas de bancada (bench fees) e de adicional dependente.

9.4. A bolsa de estudos e seus benefícios serão concedidos nos termos da Portaria Capes n° 125, de 29 de maio de 2018, da Portaria Capes n° 202, de 16 de outubro de 2017 e do Regulamento de Bolsas Internacionais no Exterior da Capes (Portaria Capes n° 186/2017) ou atos normativos subsequentes que disciplinem a matéria.

 

10. DO RETORNO AO BRASIL

10.1. Finalizado o período da bolsa, o bolsista tem até 60 (sessenta) dias para retornar ao Brasil, sem ônus à Capes.

10.2. Após o retorno, o processo será encerrado no Setor de Acompanhamento e tramitado para a Divisão de Acompanhamento e Egressos (DAE) da Capes, momento em que o bolsista deverá encaminhar a documentação referente à prestação de contas do retorno.

10.3. As comunicações permanecerão por intermédio da plataforma Linha Direta (https://linhadireta.capes.gov.br).

 

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. As presentes normas aplicam-se ao Programa PrInt USP/Capes de Doutorado Sanduíche no Exterior com bolsa concedida com recursos orçamentários da Capes. Bolsas concedidas no âmbito de convênios e acordos com outras instituições, de programas estratégicos, ou com recursos oriundos dos Fundos Setoriais poderão ter disposições distintas.

11.2. A concessão das bolsas e seus auxílios está condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira da Capes.

11.3. É vedada a concessão de bolsa a quem esteja em situação de inadimplência com a Capes ou conste em quaisquer cadastros de inadimplentes mantidos por órgãos da Administração Pública Federal.

11.4. E de responsabilidade da USP os procedimentos adotados no processo seletivo interno como também a homologação dos candidatos aprovados no Sistema da Capes (SCBA).

11.5. Ressalta-se que a Capes poderá, a qualquer momento, solicitar a documentação das candidaturas a USP para verificação do cumprimento das exigências desse Edital e das normas da Capes.

11.6.1 Em caso de apuração de irregularidade, a USP deverá acompanhar todo o processo de ressarcimento ao erário e ao retorno imediato do bolsista ao país, quando for o caso. Tal procedimento reflete o cumprimento das obrigações da USP para com as normas da Capes e este Edital.

11.7. Casos omissos ou excepcionais serão analisados pela USP e Capes. Pela USP o colegiado para esta finalidade é o Comitê Gestor do Programa PrInt USP/Capes.

11.8. A USP não se responsabiliza por eventuais alterações que a CAPES realize ao programa PrInt no decorrer do ano que possam levar a reajustes como diminuição de bolsas disponíveis, alterações de cronograma e outros.

 

12. CALENDÁRIO

O calendário para a realização da seleção interna deverá ser divulgado por cada programa até o dia 14/02.

Até o dia 31 de março 2020 - Envio pelos Programas de Pós-Graduação dos candidatos escolhidos para a Fase 1, bem como das listas suplementares a serem analisadas na Fase 2.

Devem estar anexos à mensagem o Termo de Seleção (Anexo A) e documento eletrônico com pastas eletrônicas individuais contendo exclusivamente os seguintes documentos para cada aluno listado no Termo de Seleção - Fases 1 e 2: Ficha de inscrição (Anexo D), Carta Convite do Exterior, Plano de Estudos e Comprovante de Proficiência.

Encaminhar para o endereço eletrônico florsol@usp.br até as 17h.

Dia 01 de Abril até 07/04 - Avaliação Fase 2

Dia 08 de abril - Divulgação Resultado Parcial Fase 2

Dia 14 de abril - Prazo para encaminhamento de recursos em relação ao Resultado Parcial.

Dia 16 de abril - Resultado Final Fase 2

Até 24 de abril - Envio de dados à Capes e homologações das candidaturas

 

Atenciosamente

Carlos G. Carlotti Jr.

Pró Reitor de Pós-Graduação

 

 


 

Anexo A – Termo de Seleção (PARA USO DA CCP) 

 

 

Anexo B - Regras de Proficiência CAPES

Verificar regras constantes do Anexo XII do Edital 41/2017 da Capes (acessível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/02022018-Edital-41-2017-Print-alteracao-anexo-12.pdf) ou legislação posterior vigente disponível no site https://capes.gov.br/bolsas-e-auxilios-internacionais/capes-print.

 


 

Anexo C - Relação dos Países Parceiros Prlnt

Verificar os países constantes no Anexo I do Edital 41/2017 da Capes (acessível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/02022018-Edital...) ou legislação posterior vigente disponível no site https://capes.gov.br/bolsas-e-auxilios-internacionais/capes-print.

 


 

Anexo D – Ficha de Inscrição

 

INSCRIÇÕES ON-LINE: http://filosofia.fflch.usp.br/print/pdse/inscricao2020

 


 

Anexo E - Lista de Universidade Parceiras

Continente

País

Universidade

África

África do Sul

University of Cape Town

América do Norte

Canadá

University of Toronto, McGill University

 

EUA

Harvard University, The Ohio State University, Yale University, Princeton University, The State University of New Jersey - Rutgers, New York University, University of Michigan

 

 

University of Califórnia System (UC Berkeley, UC Davis, UC Irvine, UCLA, UC Merced, UC Riverside, UC San Diego, UC San Francisco, UC Santa Barbara, UC Santa Cruz)

 

México

Universidad Nacional Autônoma de México (UNAM)

América do Sul

Argentina

Universidade de Buenos Aires (UBA)

 

Chile

Universidade do Chile

Ásia

China

Tsinghua University, University of Hong Kong

 

Japão

University of Tsukuba, University of Tokyo

Europa

Alemanha

Humboldt - Universitat zu Berlin, Universitat Heidelberg, Universitat Munster, Universitat Tubingen, Ludwig Maximilian University of Munich

 

Bélgica

Ghent University

 

Dinamarca

University of Copenhagen

 

Espanha

Universitat de Barcelona, Autonomous University of Madrid, Universidad Complutense de Madrid

 

França

Université de Lyon

 

 

Rede Université de Paris (UP 1 Pantheón-Sorbonne, UP 2 Pantheón-Assas, UP 3 Sorbonne-Nouvelle, UP 4 Paris-Sorbonne, UP 5 Paris Descartes, UP 6 Pierre et Marie Curie, UP 7 Paris Diderot, UP 8 Vincennes, UP 9 Paris-Dauphine, UP 10 Paris-Nanterre, UP 11 Paris- Sud, UP 12 Paris Vai de Marne, UP 13 Paris-Nord)

 

Holanda

VSNU Consortium (Eindhoven University of Technology, Maastricht University, University of Twente, Radbud University, Rijksuniversiteit Groningen, Tilburg University, Delft University of Technology, Erasmus University Rotterdam, University Leiden, Vrije University Amsterdam, Wageningen University and Research, University Utrecht, University of Amsterdam, Open University of the Netherlands

 

Itália

Università di Bologna, Università di Roma - La Sapienza, Politécnico Milano

 

Inglaterra

King's College London, Imperial College London, University of Oxford, University of Cambridge

 

Portugal

Universidade do Porto, Universidade de Lisboa

 

Suíça

ETH Zurich

Oceania

Austrália

Group of Eight (University of Western Australia, Monash University, Australian National University, The University of Adelaide, The University of Melbourne, UNSW Sydney, The University of Queensland, The University of Sidney)

UGPN Consortium

Austrália, Reino Unido, EUA, China

University of Wollongong, University of Surrey, North Carolina State University, Beihang University