TERMO DE COMPROMISSO

A Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação – Área de Filosofia indica os critérios para atribuição de bolsas de estudos: 
1.	Dedicação integral às atividades do programa de pós-graduação;
2.	Comprovação de desempenho acadêmico satisfatório, segundo as normas definidas pela entidade promotora do curso; vale destacar:
a.	apresentação anual de relatório de atividades;
b.	não ser reprovado em nenhuma disciplina.
3.	Quando possuir vínculo empregatício, estar liberado das atividades profissionais sem percepção de vencimentos na data de início da bolsa;
4.	Não possuir qualquer relação de trabalho com a promotora do programa de pós-graduação;
5.	Não acumular a percepção da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa de outro programa ou de outra agência de fomento pública;
6.	Não se encontrar aposentado ou em situação equiparada;
7.	Carecer, quando da concessão da bolsa, do exercício laboral por tempo não inferior a dez anos para obter aposentadoria compulsória;
8.	Ser classificado no processo seletivo especialmente instaurado pela promotora do curso;
9.	Realizar estágio docente de acordo com o regulamento específico de cada programa CAPES.
10.	Fixar residência na região da Grande São Paulo, ou em até 110km da instituição somente dentro do Estado de São Paulo com comprovante de residência atual(o comprovante de residência terá validade somente em nome do bolsista);
11.	Prestar contas da taxa de bancada CNPq (somente doutorado), quando do encerramento da bolsa.
12.	Os trabalhos produzidos ou publicados, em qualquer mídia, que decorram de atividades financiadas, integral ou parcialmente, pela CAPES, deverão, obrigatoriamente, fazer referência ao apoio recebido conforme Portaria CAPES Nº 206, de 4 de setembro de 2018; 
13.	Os trabalhos produzidos ou publicados, em qualquer mídia, que decorram de atividades financiadas, integral ou parcialmente, pela CNPq, deverão, obrigatoriamente, fazer referência ao apoio recebido conforme RN – 017/2006; 
14.	Independente do período de vigência da bolsa a renovação é anual e obrigatória no começo de cada ano. A CCP se obriga a denegar a renovação caso o bolsista deixe de atender a um dos critérios acima listados.

Eu, _____________________________________________________________________, li e aceito os termos de concessão de bolsas do Programa de Pós-Graduação em Filosofia. O não cumprimento dos critérios estabelecidos poderá ocasionar o cancelamento da bolsa concedida.	

São Paulo, _______ de _____________________ de ___________	

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Bolsista	
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Orientador	

______________________________________________________
Coordenador do Programa de Pós-Graduação