[1] De acordo com a DELIBERAÇÃO/CPG/01/17, de 12 de dezembro de 2017:
- Estão isentos de pagamento das taxas, funcionários da USP, UNESP e UNICAMP e professores da rede pública do Estado de São Paulo.
- Pedidos de isenção devido a dificuldade econômica serão analisados caso a caso.
Os pedidos deverão vir acompanhados de um dos seguintes documentos:
- Declaração da instituição da qual é servidor;
- Comprovantes de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Comprovante de desemprego (Carteira Profissional ou cópia do Seguro Desemprego);
- Comprovante de renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (valor do salário mínimo federal).
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