RAFAELA DOS SANTOS OLIVEIRA

O objetivo é empreender a análise crítica do discurso de decisões judiciais para explicitar eventuais tendências discursivas discriminatórias nas respostas institucionais à judicialização do assédio sexual. Parto do pressuposto de que a prática discursiva jurídica é um espaço de embates cujo sentido se engendra de forma ideologicamente orientada, devendo ser analisada a partir do seu nexo com as circunstâncias sociais. Trabalho com a hipótese de que discursos ventilados pelo sistema de justiça podem contribuir para a trivialização de casos de assédio sexual contra mulheres e para a perpetuação de estereótipos, preconceitos e discriminações feitas com base no gênero. Metodologicamente, é uma pesquisa documental e bibliográfica de perfil qualitativo orientada pelo aporte das teorias feministas sobre o Direito. Optei por uma leitura crítica do discurso de decisões judiciais porque elas favorecem a descrição de práticas institucionais, visões de mundo e relações de poder. Finalmente, esta é uma pesquisa que rejeita os valores androcêntricos e as premissas totalizantes do pensamento científico moderno sem recuar para o relativismo.