ALCIDES BORGES NETO

Esta dissertação tem por objetivo examinar os elementos que sustentam uma república, segundo a teoria política de Maquiavel. Propomos uma análise a partir da obra História de Florença, que trata dos elementos fundamentais da vida política, dando ênfase aos desdobramentos que podem surgir entre os humores e a manifestação dos conflitos. Em comparação com outras obras do autor, essa é pouco estudada e nosso objetivo é propor-lhe uma autonomia a fim de demonstrar sua totalidade pelo tema do conflito e como suas consequências desintegraram as instituições florentinas. Identificaremos tanto a originalidade quanto a relevância do autor em relação ao tema do conflito, bem como as condições que apontam que essas perturbações são, na verdade, o elemento essencial para o progresso da liberdade republicana. O presente estudo está dividido em duas partes. A primeira apresenta uma análise sistemática dos textos, examinando como Florença não pôde criar leis republicanas e como ela se transformou numa república nominal, ao contrário de Roma, que, por meio de conflitos, conseguiu criar leis da desunião entre o povo [popolo]e os nobres [nobilis]. Demonstraremos que o conflito é positivo quando encontra nas leis a neutralização dos desejos dos grandes, mas que é nocivo à república quando se torna anárquico e exclusivo de grupos facciosos. A segunda parte aborda a visão republicana sobre alguns dos elementos cruciais que sustentam uma república sob a perspectiva maquiaveliana, os quais são: o primeiro deles é a capacitação do governante e o papel da virtù na condução das coisas públicas; o segundo é a função dos humores como forças antagônicas; o terceiro é se é possível neutralizar os conflitos; e o quarto elemento consiste na necessidade do equilíbrio dos poderes, o qual escolhemos analisar separadamente cada elemento como fechamento dos capítulos. O trabalho sustenta que o conflito é inerente à esfera política e, seja sob a forma de república ou de governo misto, toda sociedade deve prevê-lo institucionalmente, uma vez que são previsíveis e inevitáveis.