ADRIANO CARVALHEIRO

Este projeto de pesquisa tem como objetivo investigar o conceito hegeliano de soberania a partir da análise da tripartição dos poderes (Gewaltenteilung) nas Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito e nas Lições de Filosofia do Direito. Em oposição às leituras que tendem a atribuir a soberania a apenas um dos três poderes, levanta-se a hipótese de que a soberania deve ser entendida como um conjunto de processos de mediação entre a sociedade civil e as instituições políticas do Estado através dos quais se constitui o povo. A sucessão das exposições hegelianas da tripartição dos poderes nesse contexto oferece o campo privilegiado dos objetos a serem analisados, na medida em que, entre as Linhas Fundamentais e as Lições, parece haver uma progressiva explicitação daquele conceito de soberania. Por isso, as Lições de Filosofia do Direito nesta pesquisa serão indagadas não apenas como meras adições às Linhas fundamentais, nem como campo ideológico de opiniões políticas, mas sim como válidos objetos de análise para a gênese e o desenvolvimento deste conceito político do autor. Porquanto tal conceito aparece no contexto da exposição da tripartição dos poderes (Gewaltenteilung) do (...).