SELMA DE SÁ BARROS

Pretendemos explicar a relação entre direito natural e democracia em Espinosa. Para tanto, faremos uma singela exposição acerca de Deus ou Substância, de como toda natureza, inclusive o homem, se relaciona com Ele, mostrando o rompimento de Espinosa com a visão tradicional de sua época que acreditava num Deus transcendente e antropomórfico. Logo após, adentraremos de forma coerente acerca do significado de direito natural em Espinosa, explanando os motivos pelos quais ele considera a democracia como sendo o regime que mais se identifica com a natureza humana, ou seja, por tal regime preservar o direito natural humano (seu desejo de governar e não ser governado), conservando sua liberdade individual de pensar e se expressar e respeitando a liberdade coletiva, cujas suas ações são limitadas para que haja paz, segurança civil, convivendo todos num Estado laico, buscando sempre amenizar os conflitos das opiniões diversas dentro dos limites da lei civil.