RAFAELA DOS SANTOS OLIVEIRA

O objetivo desta pesquisa é empreender a análise crítica do discurso de decisões judiciais para assinalar eventuais tendências discursivas discriminatórias nas respostas institucionais à judicialização do assédio sexual. Desejo salientar as maneiras pelas quais a assimetria das relações de gênero é invisibilizada ou reforçada por intermédio de discursos institucionais e denunciar representações estereotipadas e estigmatizantes de pessoas vitimadas. Parto do pressuposto de que a prática discursiva jurídica é um espaço de embates cujo sentido se engendra de forma ideologicamente orientada, devendo ser analisada a partir do seu nexo com as circunstâncias sociais. Trabalho com a hipótese de que discursos ventilados pelo sistema de justiça podem contribuir para a trivialização de casos de assédio sexual e para a perpetuação de estereótipos, preconceitos e discriminações feitas com base no gênero. Com o respaldo dos trabalhos de Catharine MacKinnon (1979, 1987, 1991) Judith Butler (2013) e Patricia Hill Collins (2019) pretendo verificar a minha hipótese, imprimindo a esta pesquisa a perspectiva de gênero que lhe é tão pertinente.